Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200977679

A empresa X, por discordar de auto de infração lavrado por fiscal d...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de São José dos Campos - SP📚 Direito Tributário
#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de São José dos Campos - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Gestão Tributária, Emissão de Certidões Negativas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200977679
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões Negativas
A empresa X, por discordar de auto de infração lavrado por fiscal da Receita Federal, visando à cobrança de crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, apresentou, de forma tempestiva, impugnação ao auto de infração, nos termos da legislação.


A referida impugnação ainda está pendente de decisão administrativa. Ao requerer a certidão de regularidade fiscal federal, o Fisco Federal negou a emissão, em razão da existência do referido crédito de IPI.


Sobre a hipótese, é correto afirmar que 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200542187Direito Tributário

Pedro, empresário do setor industrial, pretende expandir sua fábrica para uma região menos desenvolvida do país, beneficiando-se de isenção de tributo...

#Tratados Tributários#Legislação Tributária
Questão 457941201298228Direito Tributário

A lei de instituição de um tributo previu como fato gerador um negócio jurídico condicional. Assim, considerar-se-á como ocorrido o fato gerador:

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201636368Direito Tributário

No Município Alfa, a contagem de prazos tributários se dá na mesma forma prevista pelo Código Tributário Nacional. Nesse Município, o dia do padroeiro...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201723979Direito Tributário

Instituição financeira pública que atua em regime de livre concorrência, estruturada como empresa pública federal, foi surpreendida com a cobrança fei...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201807375Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir.I. É vedado à União instituir isenções de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.I...

#Legislação Tributária#Isenção Fiscal#Tratados Tributários#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941201989710Direito Tributário

O Município X publica Decreto elevando a alíquota da taxa para emissão de alvará de localização, prevendo sua incidência imediata. Determinado contrib...

#Tributos: Conceito e Espécies#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Taxas e Tarifas#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária#Princípio da Legalidade Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Gestão TributáriaQuestões do FGV