Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200977756A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvo...1457941200977756Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: IF-GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. BRASIL. Lei n. 8.069, 13/07/1990.O direito à liberdade compreende Abrincar, praticar esportes e divertir-se. Bir e vir sem sujeitar-se a restrições legais. Ctrabalhar com remuneração. Dexpressar-se por meio dos adultos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275074Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o caso a seguir. Os pais de um menor se mudaram para outro estado em busca de oportunidades de trabalho. Como o menor estava em idade escolar e h...Questão 457941200590611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), ao articular Estado, família e sociedade para obter o melhor atendimento socioeducativo par...Questão 457941200754544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como deve ser o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941200790124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a colocação de criança ou adolescente em família substituta, devem ser observados alguns cuidados, dentre os quaisQuestão 457941200945541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de at...Questão 457941201220202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas tem por princípiosQuestão 457941201250450Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade tem por objetivoQuestão 457941201411075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A caderneta da criança é um importante instrumento que auxilia no acompanhamento da saúde, crescimento e desenvolvimento infantil. Nela são registrada...Questão 457941201704790Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal institui, em seu art. 226, §8º, que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, crian...Questão 457941201781195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, e, posteriormente, a Lei nº 8.069/1990 estabelecem os direitos da criança e do adolescente no Brasi...