Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200977811Nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Institut...1457941200977811Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Legislação EstadualNos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica, são obrigações da Entidade Equiparada, EXCETO:APropor aos Comitês o enquadramento dos corpos d‘água nas classes de uso, respeitados os usos mais nobres da bacia, para o encaminhamento ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MGBArticular-se com os organismos outorgantes para manter atualizado o cadastro de uso e usuários de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Doce.CEstimular os limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de quaisquer natureza a serem percebidas pelos seus funcionários, visando à consecução do contrato.DArrecadar os recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia do Rio Doce, nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201848Legislação EstadualPara imposição de pena e sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: as circunstâncias atenuantes e agravantes; a gravidade do fato, tendo ...Questão 457941200374533Legislação EstadualCompete privativamente à autoridade sanitária a que se refere o inciso VI do art. 20 do Código Sanitário Estadual, no exercício de atividades de vigil...Questão 457941200896168Legislação EstadualSobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A saúde é um direito fundamental d...Questão 457941200939310Legislação EstadualSão tributos de competência do município instituir: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201021904Legislação EstadualA Política Estadual de Alimentação e Nutrição integra a Política Nacional de Saúde e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, inserida no contex...Questão 457941201187045Legislação EstadualDe acordo com o art. 33, integram o SEGRH-MG, EXCETO:Questão 457941201235677Legislação EstadualCompete ao IGAM:Questão 457941201270042Legislação EstadualA promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201318169Legislação EstadualCompete ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG, na condição de órgão deliberativo e normativo central do Sistema Estadual de Gerenciament...Questão 457941202008307Legislação EstadualSão Poderes constitucionais existentes no município. Assinale a alternativa CORRETA: