Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200978084No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da C...1457941200978084Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaNo âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a inclusão do princípio da solidariedade no “caput” do artigo 40 da Constituição da República, pela Emenda Constitucional nº 41/2003, significouAa positivação de um preceito que já servia de fundamento para a adoção do sistema de repartição simples.Brelevante inovação que permitiu a adoção do sistema de capitalização.Crelevante inovação que permitiu a adoção do sistema de repartição simples.Dfundamento basilar para a consagração do modelo contributivo, também incluído em tal dispositivo pela mesma emenda constitucional.Ea positivação de um preceito que já servia de fundamento para a adoção do sistema de capitalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393240Direito PrevidenciárioSegurados são as pessoas físicas que, em razão de exercício de atividade ou mediante o recolhimento de contribuições, vinculam-se diretamente ao Regim...Questão 457941200441143Direito PrevidenciárioQuanto à aposentadoria do servidor público do município de Ibaté, assinale a alternativa correta.Questão 457941200533650Direito PrevidenciárioLuiz Silva e Silva, aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), voltou a exercer atividade abrangida pelo RGPS. É correto afirmar queQuestão 457941200640405Direito PrevidenciárioOs acordos internacionais de previdência social em vigor no Brasil serão aplicados para fins de elegibilidade ao benefício concedido por totalização d...Questão 457941200941097Direito PrevidenciárioNa previdência complementar aberta, sobre as características dos planos com cobertura por sobrevivência, é correto afirmar que apenasQuestão 457941200963398Direito PrevidenciárioNo caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é correto afirmar que, em afastamento de trabalho por motivos de saúde:Questão 457941201018077Direito PrevidenciárioO tempo mínimo de contribuição do professor e da professora, da rede pública de ensino, que comprovarem exclusivamente tempo de efetivo exercício de m...Questão 457941201656925Direito PrevidenciárioJoca é empregado da empresa Piracema S.A. e tem uma remuneração de 30 (trinta) salários mínimos. Nesse caso,Questão 457941201793468Direito PrevidenciárioO art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode...Questão 457941201992230Direito PrevidenciárioUma entidade prestadora de serviços possui um colaborador que possui o salário bruto no valor de R$ 7.500,00 em sua carteira de trabalho. Considerando...