Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200978115Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de fu...1457941200978115Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura Atráfico de influência. Bcondescendência criminosa. Cadvocacia administrativa. Dcrime contra ordem tributária. Eexploração de prestígio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291597Direito PenalDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisiona...Questão 457941200317187Direito PenalEm 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou bole...Questão 457941200642847Direito PenalA pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço), I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício. II. S...Questão 457941200901615Direito PenalLeila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três ve...Questão 457941200963219Direito PenalO sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:Questão 457941201078337Direito PenalSobre o princípio da legalidade:Questão 457941201290366Direito PenalAntonieta, funcionária pública do Tribunal Regional do Trabalho, no exercício de sua função, solicitou documento de identidade nos termos da Lei n° 5....Questão 457941201399592Direito PenalO crime de posse de drogas para uso pessoal (art. 28 da Lei n° 11.343/2006) está submetido à pena deQuestão 457941201623560Direito PenalSobre a configuração do crime continuado,Questão 457941202025035Direito PenalO autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), per...