O casal Verônica e Eduardo trabalha na mesma empresa localizada
em Jardim Camburi, bairro do Município de Vitória/ES. Verônica
trabalha há 15 anos em local insalubre e Eduardo, há 8 anos em
horário noturno. Cada qual recebe em seu contracheque o
adicional de insalubridade e noturno, respectivamente. Ocorre
que em 2024 houve uma reestruturação na empresa, pelo que
Verônica foi transferida para um setor sem agente insalubre e
Eduardo, para o turno da manhã, das 9 às 18h. Com isso, o
empregador suprimiu os adicionais até então pagos.
De acordo com a legislação em vigor e o entendimento
consolidado do TST, marque a alternativa correta.