É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:

Ofertar serviços de creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.

Prestar atendimento educacional especial aos portadores de deficiência, em especial na rede regular de ensino.

Recensear os educandos inscritos entre o ensino médio até o superior, zelando e monitorando sua presença.

Ofertar ensino noturno regular, adequado às condições a todos os adolescentes inscritos nos programas de aprendizagem profissional.

Ofertar ensino fundamental gratuito, menos para os que não tiveram acesso na idade própria.

É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:

A) Ofertar serviços de creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade. | B) Prestar atendimento educacional especial aos portadores de deficiência, em especial na rede regular de ensino. | C) Recensear os educandos inscritos entre o ensino médio até o superior, zelando e monitorando sua presença. | D) Ofertar ensino noturno regular, adequado às condições a todos os adolescentes inscritos nos programas de aprendizagem profissional. | E) Ofertar ensino fundamental gratuito, menos para os que não tiveram acesso na idade própria.

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Questão 457941200478737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Débora tem 15 anos e conseguiu um trabalho na condição de aprendiz. Sobre o trabalho aprendiz, é correto afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201005734Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere às famílias substitutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta .

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA

Questão 457941201632942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

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