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Em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
É crime praticado contra crianças e adolescentes:
Inspirado na doutrina de proteção integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 141, garante o acesso desse segmento à Defensoria Pú...
O art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) aponta que qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar...
Sobre o tema “Conselho Tutelar”, insculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
A adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve seguir regras legais como, por exemplo:
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana; não se pode negar ao adolescente acusado da prática de at...
Com relação à denominação técnica de criança e adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que