Um Consórcio Público de Saúde implementou
recentemente seu Portal da Transparência na internet.
Após uma auditoria externa, foram identificadas algumas
inconsistências nas informações disponibilizadas ao
público. Simultaneamente, um grupo de cidadãos
solicitou formalmente acesso a informações sobre
licitações e contratos firmados pelo Consórcio nos
últimos dois anos. Na reunião convocada para tratar
desses assuntos, o Diretor Executivo e sua equipe
discutiram sobre os princípios de transparência e
governança aplicáveis às organizações públicas e sobre
as melhores práticas para atender às solicitações de
informação.Considerando os princípios de transparência
e governança na administração pública, analise as
afirmativas a seguir:
I.A transparência ativa ocorre quando o Consórcio
divulga informações de interesse coletivo por iniciativa
própria, sem necessidade de solicitação, como na
publicação de dados sobre licitações, contratos e
orçamento no Portal da Transparência.
II.Ao receber pedidos de informação dos cidadãos, o
Consórcio deve aplicar o princípio da máxima
divulgação, segundo o qual o acesso é a regra e o sigilo
é a exceção, limitado apenas a situações específicas
como informações pessoais ou que possam
comprometer a segurança institucional.
III.Para promover a boa governança, o Consórcio deve
não apenas disponibilizar dados brutos, mas
apresentá-los em linguagem clara e acessível, utilizando
formatos abertos que permitam o processamento por
sistemas externos e a reutilização das informações pela
sociedade.
É correto o que se afirma em: