Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200978706Quando a legislação estabelece que o servidor ou agente público não pode ser lotado sem motivo em local onde não pretend...1457941200978706Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeQuando a legislação estabelece que o servidor ou agente público não pode ser lotado sem motivo em local onde não pretende ou requereu o exercício do seu cargo ou função, entende-se que ocorre a proteção denominada. Aestabilidade Bvitaliciedade Cinamovibilidade Dmoralidade Eproporcionalidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065025Direito AdministrativoTratando-se de hipótese de revogação de ato administrativo, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200339437Direito AdministrativoExistem serviços prestados que, pela sua essencialidade, visam a atender à necessidade pública de forma permanente, por mais de um exercício financeir...Questão 457941200549178Direito AdministrativoUm servidor, submetido a processo de readaptação, foi considerado incapaz para o serviço público. Nos termos da Lei no 8.112/1990, e suas alterações, ...Questão 457941200588936Direito AdministrativoOs contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sist...Questão 457941200972008Direito AdministrativoA Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é entidade integrante da Administração Federal Indireta, submetida ao regime autár...Questão 457941201067947Direito AdministrativoUm dos fatores que justifica a concessão através do regime de parceria público-privada pode ser identificado pelo princípio daQuestão 457941201156535Direito AdministrativoUm município do estado de Mato Grosso pretende instituir veículo leve sobre trilhos para melhorar a mobilidade urbana, tendo em vista os grandes espaç...Questão 457941201531036Direito AdministrativoExistem entes da Administração Direta e entes da Administração Indireta. Nesse sentido, verifica-se o seguinte:Questão 457941201784650Direito AdministrativoA equipe de licitação de uma empresa hipotética está envolvida na elaboração do processo para a aquisição de ferramentas, equipamentos de proteção ind...Questão 457941201808007Direito AdministrativoObservados os termos da Lei no 13.303/2016, pela inexecução total ou parcial do contrato, a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia def...