Considerando as determinações que se encontram na atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996), nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Brasil, 2009), é correto afirmar:
A O acesso à escola pública e gratuita é um direito dissociável da condição quanto à proximidade da
residência do estudante; o importante é a garantia de vagas nos estabelecimentos públicos que
ofertam a educação básica.
B As creches, na Educação Infantil, se caracterizam como espaços institucionais domésticos que
constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que cuidam de crianças de 0 a 3
anos de idade, no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por
órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
C Os profissionais da escola de Educação Infantil, em especial , os docentes, devem conceber a criança
como um sujeito que é produzido na e pela cultura, e que é produtora de cultura, de forma que o ato
pedagógico seja uma intervenção que respeite a criança e sua maneira de estar no mundo.
D As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho
pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, com objetivo de seleção, promoção
ou classificação, garantindo a transição para o Ensino Fundamental.