Quanto aos princípios que devem ser observados na aplicação da Lei ...

A Lei nº 8.112/90 institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com e...

Com base nos conceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, relacione os termos constantes da coluna 1 às definições constantes da coluna 2 e assinale ...

Tendo em vista os termos da Lei nº 8.112/90 no que se refere à aposentadoria por invalidez permanente, assinale a alternativa correta.

Sobre os atos administrativos, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. São exemplos de atos individuais a nomeação de apr...

De acordo com a Lei n. 8.112, de 1990, indique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A licença para tratamento de saúde in...

Segundo a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A investidura em cargo públ...

Acerca da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as afirmati...

De acordo com o Regime Jurídico Único e suas alterações, assinale a alternativa correta.

O capítulo VII da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelece normas quanto aos impedimentos e suspeição para atuação do servidor ou autoridade...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o disposto na Lei 9.784/99.I. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que ...