Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200978975Nos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:1457941200978975Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Legislação FederalNos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA: ANo julgamento das propostas serão considerados como critérios a qualidade, conforme especificações estabelecidas no Ato Convocatório, o preço, e outros critérios previstos no Ato Convocatório. BDas decisões cabe recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da divulgação das etapas previstas no Ato Convocatório quanto à habilitação ou inabilitação do interessado ou ao julgamento das propostas. CSerão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do Ato Convocatório, porém poderá a Entidade Equiparada estabelecer prazo de 5 dias para que às exigências sejam atendidasDÀ Entidade Equiparada é facultado exigir prestação de garantia nas contratações, desde que estabelecida no Ato Convocatório. A garantia não excederá a 10% (dez por cento) do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições daquele.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248801Legislação FederalNos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, relacione os conceitos abaixo e marque a opção CORRETA: 1. CONTRATO DE...Questão 457941200500671Legislação FederalMarque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200690743Legislação FederalSobre a Ação Civil Pública analise as assertivas:I. Não poderá ser ajuizada ação cautelar em ação civil pública, objetivando evitar dano ao patrimônio...Questão 457941200775122Legislação FederalDe acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, são documentos que comprovam a regularidade fiscal, EXCETO:Questão 457941200797815Legislação FederalA respeito da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200944293Legislação FederalAcerca da Resolução ANA 2019 de 15.12.14, analise as assertivas: I. A entidade delegatária deverá indicar, para cada contrato de gestão celebrado, pel...Questão 457941201292244Legislação FederalSobre a Resolução ANA 2019 de 15.12.14 analise as afirmativas e marque a INCORRETA:Questão 457941201385510Legislação FederalO Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...Questão 457941201487002Legislação FederalSobre a ação civil pública, leia cada uma das afirmativas abaixo e em seguida marque a opção CORRETA: I. É regida pela lei da ação civil pública, sem ...Questão 457941201967129Legislação FederalÁgua potável é definida como: