Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.Pessoa presa em estabelecimento penal federal qu...

A promoção da autonomia econômica e financeira das mulheres, por meio do apoio ao empreendedorismo, associativismo, cooperativismo e comércio, inclui-...

Os conselhos penitenciários são responsáveis pelo recolhimento, ao estabelecimento prisional, do réu condenado, bem como pelas providências de ordem a...

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral ...

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. Denomina-se inteligência brasileira ...

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, observados os limites de receita bruta e os demais requisitos legais, consideram-se como microempres...

Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...

De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. Para a identificação inequívoca do signatário, ...

Com base no que dispõe a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item. Considera-se informação pessoal toda informação qu...

Julgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Entre os centros de tratamento e resposta aos incidentes cibernétic...

Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. Na fase...