///
Sobre patentes das invenções e modelos de utilidade, assinale a alternativa incorreta, conforme a Lei Federal 9.279/1996.
Considere as disposições da Instrução Normativa n° 20, de 05/12/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e assinale a alternat...
Considere as disposições da Lei Federal n° 8.934 de 18 de novembro de 1994 e assinale a alternativa correta, sobre o processo decisório do registro na...
Assinale a alternativa correta sobre a capacidade para ser empresário nos termos do código civil brasileiro.
Considerando que o código civil brasileiro estabelece como regra geral, que além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retira...
Considere as disposições da Lei Federal n° 8.934 de 18 de novembro de 1994 e assinale a alternativa correta, sobre o rol completo dos sujeitos autoriz...
Considere as disposições da Instrução Normativa n° 06, de 05/12/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) que disciplina o arqu...
Considere as disposições da Lei Federal n° 6.404, de 15/12/1976 que dispõe sobre as sociedades por ações e assinale a alternativa INCORRETA com respei...
No que se refere ao direito falimentar, disciplinado pela Lei nº. 11.101/2005, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta sobre as normas previstas no código civil brasileiro sobre a sociedade em conta de participação.