Sobre as regras de competência é correto afirmar q...

Q: Sobre as regras de competência é correto afirmar que:

A) A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. | B) Dá-se a continência quando houver identidade de causa de pedir, mas o pedido de uma por ser mais amplo, abrange os demais, ainda que entre partes diversas. | C) A abusividade da cláusula de eleição de foro no âmbito do processo civil comum pode ser alegada a qualquer tempo, até o trânsito em julgado da sentença. | D) Prorroga-se a competência relativa se o réu não alegar a incompetência até a sentença. | E) É competente o foro de domicílio ou residência do alimentante, para a ação em que se pede alimentos.

Questão 457941200040744Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O tripulante de um barco brasileiro foi morto pelo ataque de uma embarcação estrangeira no mar territorial brasileiro. Os descendentes da vítima ajuiz...

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941200168387Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Tendo tido acolhido o seu pedido em demanda indenizatória que ajuizou, Caio, tão logo certificado pela serventia o trânsito em julgado, deflagrou a fa...

#Execução de Sentença#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Execução de Obrigação de Pagar Quantia

Questão 457941200506029Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Intentada demanda em face de Ana e Bruna, após o juízo positivo de sua admissibilidade, a primeira foi validamente citada por oficial de justiça no di...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Comunicação dos Atos Processuais

Questão 457941200940322Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre o sistema de recursos e as ações autônomas de impugnação, analise as afirmativas a seguir. I. Quando o recurso principal não é conhecido por fal...

#Recursos Processuais#Recurso Adesivo

Questão 457941201625154Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares em que Marcus vem residindo há ce...

#Procedimentos Especiais Contenciosos#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação#Procedimentos Possessórios

Questão 457941201880971Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na petição inicial o autor indicou o pedido, os fatos e os seus fundamentos jurídicos, mencionou também o desinteresse na realização de eventual audiê...

#Início do Processo e Petição Inicial

Sobre as regras de competência é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Sobre as regras de competência é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar