Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200979391De acordo com o art. 5o da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam1457941200979391Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o art. 5o da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejamAsolenes.Bdiscretos.Cvetustos.Dpúblicos.Esecretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010519Direito ConstitucionalNo que tange à organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200292378Direito ConstitucionalConsidere a hipótese de em 2012 ter sido expedido precatório judicial de caráter alimentar, a ser pago por determinado Estado- membro a indivíduo com ...Questão 457941200720029Direito ConstitucionalSobre as garantias constitucionais que gozam os juízes e sobre as vedações as quais estão submetidos, é correto afirmar que:Questão 457941200721165Direito ConstitucionalOs Deputados e Senadores serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal desdeQuestão 457941201493530Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo de um determinado ente público pretende construir uma escola para a abertura de 500 vagas no ensino fundamental. A execução...Questão 457941201698220Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabeleceu atribuições à União Federal que são indelegáveis, bem como outras passíveis de delegação à iniciativa privada, esta...Questão 457941201739295Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, considere: I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato...Questão 457941201851516Direito ConstitucionalA constituição de associação que pretenda, independentemente de autorização governamental, dedicar-se ao estudo da forma de governo monárquica, com vi...Questão 457941201967139Direito ConstitucionalO regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro NacionalQuestão 457941202028109Direito ConstitucionalDentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira: