Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200979474Segundo o Código Tributário Nacional, não é um sujeito passivo do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Te...1457941200979474Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisSegundo o Código Tributário Nacional, não é um sujeito passivo do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: AO dominatário do imóvel.BO morador do imóvel. CO possuidor do imóvel. DO proprietário do imóvel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290629Direito TributárioNo Código Tributário Nacional, ao falar de crédito tributário e suas possibilidades de suspensão, a legislação sustenta que tais hipóteses não isentam...Questão 457941200670329Direito TributárioÉ a modalidade de lançamento em que a constituição do crédito é feita sem prévio exame da autoridade. O sujeito passivo apura, informa e paga a parcel...Questão 457941200746273Direito TributárioAssinale a definição do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural:Questão 457941200905635Direito TributárioTem como um dos fatos geradores o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira sobre produtos industrializados:Questão 457941200908972Direito TributárioAuto de infração é um documento lavrado de ofício por agente público competente ao ser constatada alguma infração à determinada legislação. Acerca do ...Questão 457941200987362Direito TributárioO Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorren...Questão 457941201389145Direito TributárioÉ uma possibilidade de Extinção do Crédito Tributário:Questão 457941201843932Direito TributárioAnalise as proposições e responda: I - Isonomia. II - Vedação ao confisco. III - Capacidade contributiva. Em consonância com a Constituição Federal de...Questão 457941201906529Direito TributárioTomando como base o Código Tributário Nacional, Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alternativa c...Questão 457941201971419Direito TributárioEm conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional, é correto afirmar que impostos são: