De acordo com o Código Penal, julgue o itemPor ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão ...

A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime.

Com relação à aplicação da lei penal, analise as afirmativas a seguir. I. A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espéc...

Quanto ao conceito de crime, assinale a alternativa correta.

Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentad...

Conforme o Código Penal, julgue o itemÉ considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for comet...

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro par...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farm...

No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Segundo o entendi...

O Sigilo profissional é a manutenção de segredo para informação valiosa, restrito a um cliente, a uma organização ou a um grupo, sobre a qual o profis...