Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200979593Em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato d...1457941200979593Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | PrevaricaçãoEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu interesse, ele está cometendo o crime de:APeculato. BCorrupção passiva. CViolência arbitrária.DPrevaricação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200439834Direito PenalConsiderando-se o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, para desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é previsto pen...Questão 457941200445031Direito PenalO servidor público municipal X, ocupante do cargo de motorista, realiza diversos furtos domésticos durante o expediente. Para isso, utiliza veículo of...Questão 457941200697988Direito PenalNa lição de MIRABETE, quanto à aplicação da Lei Penal no espaço, identificam-se cinco princípios, que são:Questão 457941200784407Direito PenalEm relação aos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração pública, baseando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, an...Questão 457941201175757Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 9.609/1998, sobre a proteção aos direitos de autor e o registro, analisar a sentença abaixo: Não se aplicam ao programa d...Questão 457941201320913Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, o funcionário público que se apropria de bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo qu...Questão 457941201477880Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201563937Direito PenalConsiderando o amparo legal do Código Penal Brasileiro, o uso de força, nas circunstâncias previstas na legislação, que não excede além do suficiente,...Questão 457941201615097Direito PenalM., futura auditora fiscal da Prefeitura Y, está aguardando sua posse para mês que vem. Enquanto isso, já começa exigindo que seu cunhado G., para que...Questão 457941201844724Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, sobre os crimes contra as relaç...