Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200979646Julgue o item que se segue, acerca de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro.Perempção e renúncia ao direi...1457941200979646Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Renúncia | Causas de Extinção da Punibilidade | PerempçãoJulgue o item que se segue, acerca de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro.Perempção e renúncia ao direito de queixa são causas de extinção da punibilidade relacionadas à ação penal privada.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016092Direito PenalJulgue o item abaixo, referente a aspectos do direito penal.Consideram-se excludentes de antijuridicidade do sujeito ativo o estado de necessidade, a ...Questão 457941200104286Direito PenalJulgue o seguinte item à luz da Lei n.º 11.343/2006. A posse de maquinário, aparelho ou instrumento de fabricação de drogas destinadas ao consumo pess...Questão 457941200381024Direito PenalCom relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item. Se a preparação de flagrante pela polícia impedir a consumação do crime, ...Questão 457941200615824Direito PenalRobson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pessoas para fazer o transporte em seu caminhão, de mercadorias que foram objeto de rou...Questão 457941201037486Direito PenalUm indivíduo agiu prevendo o resultado naturalístico adverso de sua ação, mas esperava que este não viesse a ocorrer. Nesse caso, a conduta do indivíd...Questão 457941201271997Direito PenalA respeito de ação penal, julgue os itens seguintes. I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lança...Questão 457941201299694Direito PenalDe acordo com as disposições do Decreto n.º 5.912/2006, julgue o item que se segue.No âmbito do SISNAD, compete ao Ministério da Justiça e Segurança P...Questão 457941201341189Direito PenalO Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo por um comparsa não ...Questão 457941201822398Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.Questão 457941202057849Direito PenalEm relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo.Verificando-se a existência de doença mental em acusado pelo cometimento de determinado...