Segundo o Código Penal brasileiro, sobre os crimes praticados
por funcionários públicos contra a Administração
Pública, assinale a alternativa correta.
A O funcionário público que utiliza verba destinada à
aquisição de combustível dos carros oficiais para
reembolsar despesa gasta com o combustível de
seu próprio veículo, em tese, pratica o crime de
emprego irregular de verba pública.
B O funcionário público que insere dados inexatos no
banco de dados da Administração Pública, por distração, em tese, pratica o crime de inserção de dados
falsos em sistema de informações.
C O funcionário público que se apropria do dinheiro
da “caixinha”, arrecadada por todos os funcionários
para pagar a festa de comemoração de fim de ano,
em tese, pratica o crime de peculato.
D É considerado funcionário público quem exerce cargo,
emprego ou função pública, ainda que transitoriamente
e sem remuneração.
E A pena será aumentada da metade, quando os autores
forem ocupantes de função de direção em orgão
da Administração Direta.