Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200979772Julgue o item que segue.O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legi...1457941200979772Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de Salgueiro Julgue o item que segue.O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às eleições, conforme o Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200387146Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Os ajustes nos valores da hora-aula e nos vencimentos dos cargos das Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral, conforme est...Questão 457941200946590Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A ouvidoria pode intervir diretamente em questões legais e judiciais, do Poder Executivo de Surubim (PE) e de seus órgãos, ...Questão 457941200963113Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.De acordo com o artigo 5º da Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, a Câmara Municipal se reunirá anualmente de 15 de jane...Questão 457941200964536Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Lei Municipal nº 4.719 estabelece que os proprietários de imóveis que implementarem medidas sustentáveis, c...Questão 457941201064530Legislação Municipal (Pernambuco)É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.Questão 457941201199906Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor público é designado para uma função temporária em outro município. Qual direito ele possui para garantir sua permanência no cargo?Questão 457941201376688Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato ...Questão 457941201383266Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei Orgânica do Mu...Questão 457941201643412Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei Municipal nº 5.156/2023 do Município de Garanhuns estabelece em seu Artigo 5o que o impacto orçamentário e financeiro só...Questão 457941201664032Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima determina que sua Câmara Municipal possui competência para legislar sobre tribu...