Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200979902A Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina que, em concordância com Lei Complementar Federal, o servidor poderá ter tempo...1457941200979902Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Palma Sola | Lei Orgânica Municipal de Palma SolaA Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina que, em concordância com Lei Complementar Federal, o servidor poderá ter tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria. Quando isso pode acontecer? Marque a alternativa CORRETA.AQuando exercer atividades consideradas insalubres ou perigosas.BQuando exercer cargo de confiança ou em comissão. CQuando assim desejar.DQuando for servidor efetivo, aprovado em concurso de provas e títulos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104012Legislação Municipal (Santa Catarina)São atribuições do Município de Mondaí/SC, conforme consta em sua Lei Orgânica, EXCETO:Questão 457941200915198Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as competências atribuídas privativamente ao município de Princesa/SC por sua Lei Orgânica, NÃO consta:Questão 457941201131727Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, visando a descentralização administrativa do Poder e dos serviços públicos, o Município poderá ser subdivi...Questão 457941201161452Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições dentre outras, exceto:Questão 457941201231284Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC determina que, realizar o recenseamento dos educandos do ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zela...Questão 457941201239827Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Santa Helena estabelece os símbolos oficiais que representam a identidade e a história do município. De acordo com o Ar...Questão 457941201332199Legislação Municipal (Santa Catarina)O município de Paraíso, Estado de Santa Catarina, é unidade do Território do Estado, criado pela Lei nº 8.532 de 01 de janeiro de 1992, com responsabi...Questão 457941201355506Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:Questão 457941201727767Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme estabelece a Lei Complementar nº 052/2022, de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público...Questão 457941201902677Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da apreensão de bens ou documentos, nos termos da Lei Complementar nº 09/05, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa corre...