Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subs...

Acerca dos controles parlamentar e administrativo, bem como o exercido pelos tribunais de contas, julgue o item que se segue. Os tribunais de contas e...

Assinale a opção que, à luz da Lei n.º 8.112/1990, apresenta forma de provimento pela qual, atendidos os requisitos legais, o servidor aposentado pode...

A remoção, a suspensão e a demissão são exemplos de penalidades disciplinares previstas na lei em apreço.

Um órgão da administração pública contratou uma empresa para realizar a reforma da instalação elétrica de seu edifício sede. Para isso, celebrou com a...

Enquanto na administração privada só é permitido fazer o que a lei autoriza, na administração pública é lícito fazer tudo que a lei não proíbe.

Acerca das agências reguladoras e da construção de agendas de políticas públicas, julgue o item a seguir.Para que as agências reguladoras atuem de man...