Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200980129Nos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional, a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ...1457941200980129Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e TarifasNos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional, a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, enseja a cobrança de Aimposto. Btaxa. Ccontribuição social. Dpreço público. Etarifa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220908Direito TributárioA capacidade tributáriaQuestão 457941200474314Direito TributárioO conhecimento das regras relativas à responsabilidade tributária é essencial para o desempenho da função de procurador municipal, em defesa da fazend...Questão 457941200783641Direito TributárioPor força constitucional, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobreQuestão 457941200965951Direito TributárioO art. 152 da Constituição Federal dispõe que: “É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens...Questão 457941201081786Direito TributárioA empresa Delta limitada realizou a declaração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, em 01 de setembro de 2015. ...Questão 457941201130502Direito TributárioAssinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.Questão 457941201210465Direito TributárioA modalidade de lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame...Questão 457941201332647Direito TributárioCom relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201535012Direito TributárioO Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incideQuestão 457941201976009Direito TributárioDe acordo com o Artigo 146 da Constituição Federal de 1988, em matéria tributária, cabe à lei complementar: