Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200980285

Tendo em vista o grande aumento de crimes contra o patrimônio sempr...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 TRF - 1ª REGIÃO📚 Direito Penal
#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TRF - 1ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200980285
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tendo em vista o grande aumento de crimes contra o patrimônio sempre no primeiro semestre da cada ano, em 1º de janeiro de 2023, foi publicada uma lei penal temporária que introduziu uma causa de aumento de pena de 1/3 para crimes de furto (Art. 155 do Código Penal), desde que praticados entre 1º de janeiro de 2023 e 30 de junho de 2023. Alan praticou um furto no dia 15 de março de 2023, ou seja, durante o período de vigência da referida lei. Contudo, na data do julgamento, ocorrida em 1º de agosto de 2023, a lei penal temporária já não estava mais em vigor. Diante desse contexto hipotético, da legislação vigente e do entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200056201Direito Penal

Um determinado executivo da sociedade de capital aberto “Vermelho” esquematiza uma grande estratégia para conseguir um vultoso contrato de querosene d...

#Crimes Contra a Administração Pública#Legislação Penal Especial#Corrupção Ativa#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998#Corrupção Passiva
Questão 457941200313119Direito Penal

Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Samuel, maior e capaz, n...

#Concurso Material de Crimes#Concurso de Delitos#Concurso Formal de Crimes
Questão 457941200542633Direito Penal

Paulo, um tatuador profissional, realizou uma tatuagem no braço de José, maior e plenamente capaz, que havia consentido expressamente com o procedimen...

#Teoria da Culpabilidade#Ilicitude
Questão 457941200836391Direito Penal

Considerando os entendimentos modernos das doutrinas e dos Tribunais Superiores, bem como as jurisprudências que norteiam o direito penal brasileiro, ...

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Questão 457941201204884Direito Penal

Em sede de Direito Penal, o curso da prescrição interrompe-se

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades
Questão 457941201677048Direito Penal

O parágrafo único do Art. 50 da Lei nº 6.766/79 (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano) prevê que o crime contra a Administração Pública (cuj...

#Introdução à Dosimetria da Pena#Penas Restritivas de Liberdade

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito PenalQuestões do Instituto Consulplan