Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determ...

Ajuizada uma execução por título extrajudicial, não foi possível localizar o devedor para citação. O exequente requereu o arresto eletrônico dos bens ...

No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:

Quanto ao cabimento da ação rescisória, é correto afirmar que é:

João ajuizou ação de inventário, sob a forma de arrolamento comum, referente aos bens deixados por seu pai, Jonas. Os herdeiros são maiores e capazes,...

Arlindo recebe salário elevado, mas está superendividado. Pela Defensoria Pública, intenta ação buscando a revisão de parte dos seus débitos, requeren...

José ajuizou ação em face de João com três pedidos autônomos:a) declaração da relação jurídica mantida entre as partes;b) obrigação de fazer; ec) inde...