Inspirada na declaração da independência
americana de 1776 e no espírito filosófico do
século XVII, a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão de 1789 marca o fim do
Antigo Regime e o início de uma nova era.
Expressamente visada pela Constituição da Vª
República, hoje ela faz parte de nossos textos
de referência. (Disponível em A Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão - La France au
Brésil (ambafrance.org). Acesso em 25 jul.
2022).
Levando em consideração a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, analise as
afirmativas abaixo:
I. A Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão é um documento muito importante para
os Direitos Humanos e é composta de um
preâmbulo e 10 artigos, referentes aos
indivíduos e à Nação.
II. O seu artigo 1º, dispões que “Os homens
nascem e são livres e iguais em direitos. As
distinções sociais só podem ter como
fundamento a utilidade comum”.
III. A Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão reconhece a igualdade, especialmente
perante a lei e a justiça, e reforça o princípio da
separação entre os poderes.
IV. A Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão define direitos naturais e
imprescritíveis, como a liberdade, a
propriedade, a segurança e a resistência à
opressão.
V. Na Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, a comunicação de ideias e opiniões,
apesar de ser um dos preciosos direitos do
homem, não ocorre de maneira completamente
livre, e por este motivo, o cidadão não pode
falar, escrever, imprimir livremente tudo o que
desejar.
Estão corretas as afirmativas: