Julgue as assertivas a seguir acerca do papel da
Proteção Social Básica, nos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) e nos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas
ações de enfrentamento ao trabalho infantil nos
municípios. Em seguida, marque a alternativa correta.
I. Encaminhamento e inserção das crianças e
adolescentes em situação de trabalho infantil no SCFV,
em grupo de faixa etária correspondente e/ou em outras
políticas e serviços existentes na região.
II. Encaminhamentos de adolescentes a partir dos 12
anos para programas de aprendizagem.
III. Encaminhamentos de adolescentes de 16 a 18 anos
para o mercado de trabalho de forma segura, conforme
legislação.
IV. Realização de busca ativa de crianças e
adolescentes em situação de trabalho infantil no território de abrangência dos equipamentos sociais,
podendo utilizar equipes volantes para áreas dispersas e
de difícil acesso na região.
V. Aplicação de multas, encarceramento e outras
penalidades previstas em Lei às pessoas e empresas que
permitem o trabalho infantil.