Em tema de processo licitatório, em dezembro de 20...

Q: Em tema de processo licitatório, em dezembro de 2022, o Estado Ômega pretende contratar, mediante dispensa de licitação, profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica. De a

A) possível, independentemente de se tratar de profissional técnico de notória especialização; | B) possível, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização; | C) inviável, em qualquer hipótese, devendo haver prévia e imprescindível licitação, em modalidade compatível com a natureza do serviço a ser contratado. | D) inviável, mas é cabível a inexigibilidade de licitação, quando se tratar de profissional técnico ou de notória especialização; | E) inviável, mas é cabível a inexigibilidade de licitação, independentemente de se tratar de profissional técnico de notória especialização;

457941200980485

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação Direta

Em tema de processo licitatório, em dezembro de 2022, o Estado Ômega pretende contratar, mediante dispensa de licitação, profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação na forma pretendida é:

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