X ingressou com ação judicial contra Y. O juiz julgou totalmente procedentes os pedidos. Instado a pagar, Y invocou a su...

Julgue o item que se segue, relativo a tratados internacionais.Um Estado pode alegar, conforme a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 196...

Acerca da nacionalidade e da proteção de estrangeiros, assinale a opção correta.

Em relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Roma e às resoluções do CSNU, julgue (C ou E) o item que se segue. O artigo 98.2 do E...

A respeito da responsabilização internacional do Estado, julgue os itens a seguir. I Para que a responsabilidade internacional do Estado seja arguida,...

Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbit...

No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.De acordo com a corrente voluntarista, a obrigatoriedade das normas de dire...

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido ...

Julgue o item a seguir, relativos a atos internacionais, personalidade internacional, cortes internacionais e domínio público internacional.Por não ad...

Julgue o item que segue de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais.Conforme o entendimento amplamente dominante na teoria e na ...

Com referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue o item que se segue.Como é vedado o uso da força nas relações int...