Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200980570De acordo com o Código de Processo Civil, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quan...1457941200980570Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos TribunaisDe acordo com o Código de Processo Civil, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houverAsimultaneamente, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.Ba efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ca efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão de fato e de direito e risco de ofensa à segurança jurídica. Da possibilidade de efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou a possibilidade de risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No âmbito dos Juizados Especiais Federais, regulado pela Lei no. 10.259-2001, houve uma diminuição das prerrogativas conferidas à Fazenda Pública, mas...Questão 457941200407007Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Dentre os procedimentos especiais mantidos pelo Código de Processo Civil de 2015 consta o monitório, tendo ocorrido inovação permitindo:Questão 457941200493327Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formulad...Questão 457941201165853Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Bruna V. apresentou contestação antes do término do prazo previsto. Verifica, posteriormente, que não incluiu um item defensivo. Requer, ainda no praz...Questão 457941201255274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O regramento da Reclamação Constitucional que foi estabelecido pela Lei no. 8.038-90 foi revogado pelo Código de Processo Civil de 2015 que, inclusive...Questão 457941201712846Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a vigente lei processual brasileira, o recurso de apelaçãoQuestão 457941201773309Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos Artigos 485 e 487, põe fim à fase co...Questão 457941201780658Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao instituir modificações na estruturação das provas o Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, dentre outras inovações a:Questão 457941201920840Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Havendo necessidade de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, nos termos do Código de Processo Civil de 2015, deverá intervi...Questão 457941201961709Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Rogério ajuizou ação de obrigação de fazer e reparação por danos morais em face de João e Antônio, na 1ª Vara Cível da Comarca X. Rogério informou na ...