Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200980615É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da gestão públi...1457941200980615Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços PúblicosÉ correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da gestão pública:Asão uma forma de aumentar o tamanho do setor público como parcela do PIB.BContratos de Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas são denominações diferentes para uma mesma realidade de contratação de agentes privados pelo estado. CContratos de Concessão e Parcerias Público Privadas são formas idênticas de contratação de serviços públicos por parte do Estado e se diferenciam apenas quanto ao prazo de vigência dos contratos.Dapesar de em certo grau se sobreporem, diferenciam-se pelo fato de que atividades com rentabilidade adequada ao capital privado não seriam objetos de uma PPP. EParcerias Público Privadas que envolvem transferência de recursos do setor público para agentes privados tendem a desaparecer em conjunto com os Contratos de Concessão para os Serviços Públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293532Direito AdministrativoSobre a anulação e revogação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200476138Direito AdministrativoConsidere que a Administração Pública celebrou contrato de parceria público-privada para a gestão de um parque público. O contrato, em sua matriz de r...Questão 457941200652159Direito AdministrativoA respeito da subconcessão de serviço público, a Lei nº 8.987/1995 dispõe queQuestão 457941200805171Direito AdministrativoPaulo Augusto foi aprovado no concurso para orientador educacional. Considerando a ética no serviço público, ele identificou que fere a moralidade no ...Questão 457941200954950Direito AdministrativoA realização de concurso público para a seleção de profissionais integrarem o serviço público é mandamento constitucional, excetuadas algumas situaçõe...Questão 457941200992872Direito AdministrativoO atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução é aQuestão 457941201141610Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta quanto à interpretação do princípio da legalidade na Administração Pública.Questão 457941201717214Direito AdministrativoA Administração PúblicaQuestão 457941201976312Direito AdministrativoConsiderando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, Lei n° 8.429/92, a conduta de “revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão...Questão 457941202044198Direito AdministrativoNos termos da Lei Federal n° 9.790/1999, é correto afirmar que