Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200980658Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. As audiências de custódia devem ser realizadas em caso...1457941200980658Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Fundamentos do Direito Processual Penal | Devido Processo Legal | Prisão e Liberdade ProvisóriaCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. As audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão preventiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200537049Direito Processual PenalJulgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal.A competência territorial se fixa prioritariamente pelo local em que se consumou a inf...Questão 457941200615860Direito Processual PenalO Estado exerce sua pretensão punitiva a partir do ingresso da ação penal, garantindo-se ao acusado o devido e justo processo legal. Acerca do process...Questão 457941200739609Direito Processual PenalEm relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.Na hipótese de o Ministério Público (MP) perder o prazo legal para ...Questão 457941200804916Direito Processual PenalConsiderando a hipótese de que decisão judicial transitada em julgado tenha homologado o arquivamento de inquérito policial a pedido do Ministério Púb...Questão 457941200827892Direito Processual PenalA respeito dos aspectos processuais da Lei n.º 9.099/1995 e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item subsequente.Tribunal de justiça não de...Questão 457941200845331Direito Processual PenalConsiderando a disciplina da prisão no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta.Questão 457941201325964Direito Processual PenalEm relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941201788167Direito Processual PenalA respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão ...Questão 457941201958654Direito Processual PenalO Estado exerce sua pretensão punitiva a partir do ingresso da ação penal, garantindo-se ao acusado o devido e justo processo legal. Acerca do process...Questão 457941202007324Direito Processual PenalA respeito dos sujeitos processuais, julgue o item subsequente.O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo ...