Na fase de julgamento dos processos licitatórios, a verificação da ...

No que diz respeito às licitações públicas, julgue o item.De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, a modalidade diálogo competitivo é restrita a contrataç...

No que se refere a atos administrativos, julgue o item subsequente. Não é apenas a inexistência do motivo alegado que contamina o ato administrativo; ...

Acerca de poderes e atos administrativos, julgue o item seguinte. O regimento interno de um órgão é expressão do poder normativo desse órgão, não se r...

Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue. Somente o agente público que recebe remuneração e que ocupa ...

Quanto às noções de gestão de pessoas na Administração Pública – provimento e requisitos para a investidura em cargos públicos, nomeação, posse, iníci...

Com base nessa situação hipotética e a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir. A conduta de João não pode ser sancionada no âmbito do sistema de re...