De acordo com o modelo constitucional brasileiro, ...

Q: De acordo com o modelo constitucional brasileiro, as taxas:

A) Não poderão ter base de cálculo própria de imposto. | B) Serão seletivas e não cumulativas. | C) Serão informadas pelos critérios de generalidade, universalidade e progressividade. | D) Terão alíquotas máximas estabelecidas por resolução. | E) Terão caráter pessoal e serão graduadas de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

457941200980929

Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

De acordo com o modelo constitucional brasileiro, as taxas:

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