Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200980989Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A responsabilidade por infração da legislação tributár...1457941200980989Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. A responsabilidade por infração da legislação tributária independe da intenção do agente e da efetividade, da natureza e da extensão dos efeitos do ato. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102415Direito TributárioA União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento d...Questão 457941200438228Direito TributárioQuanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Se determinada pessoa física promover o loteamento de...Questão 457941200549439Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalida...Questão 457941200783933Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STJ, não caracteriza dissolução irregular nem redirecionamento da execução fiscal para o s...Questão 457941200963244Direito TributárioCom relação às limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201213837Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201286193Direito TributárioA COFINS e o PIS/PASEP são contribuições sociais a que estão sujeitas as pessoas jurídicas em geral. Com base nessa informação, é correto afirmar queQuestão 457941201311112Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.A atribuição da arrecadação de tributo a pessoa de direito privado constitui-se por meio de delegaçã...Questão 457941201379510Direito TributárioA respeito de tributos, assinale a alterativa correta de acordo com a Lei n.º 5.172/1966.Questão 457941201407252Direito TributárioQual dos impostos abaixo, segundo a Constituição Federal, dentre outras características, é seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos...