A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE) indicam que os sistemas de
ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, obedecendo aos princípios da
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades
escolares e locais em conselhos escolares. Deve-se enfatizar, então, que a democracia na escola por si só não tem significado.
Ela só faz sentido se estiver vinculada a uma percepção de democratização da sociedade. Sobre a atuação do orientador
pedagógico junto à equipe gestora da escola no desenvolvimento de ações e estratégias para uma gestão democrática, NÃO
está em consonância com as legislações: