Acerca de relações de consumo, locação, direitos a...

Q: Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.

A) As concessionárias de serviços rodoviários, nas suas relações com os usuários, estão subordinadas à legislação consumerista, podendo ser qualificadas como fornecedoras. | B) Nos contratos de locação, é inválida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção. | C) Consoante pacífica jurisprudência do STJ, é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral. | D) Tratando-se de conta-corrente conjunta em que cada cotitular a movimente livremente, caso haja emissão de cheque sem provisão de fundos, tanto o nome do correntista emissor quanto o do outro estranho ao título poderão ser negativados no cadastro de proteção ao crédito. | E) O CDC não é aplicável às instituições bancárias.

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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos de crédito, assinale a opção correta.

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Acerca de relações de consumo, locação, direitos autorais e títulos...

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