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A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de dire...
Acerca das infrações penais previstas na legislação consumerista, julgue o item a seguir.A omissão de dizeres ou sinais ostensivos que atestem a nociv...
No que concerne às relações de consumo, aos direitos básicos do consumidor e à decadência, julgue os itens subsequentes.Aplica-se o prazo de decadênci...
No que se refere à responsabilidade por vício do produto e do serviço, assinale a opção correta.
Em 2020, Carlos passou por grave crise financeira. Além de ter ficado desempregado, contraiu COVID-19, doença que gerou sequelas cujo tratamento com f...
Considerando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.Nas condenações decorrentes de infrações penais estabelecidas n...
Acerca da responsabilidade civil fundada na alegação de erro médico, assinale a opção correta, com fundamento na legislação em vigor, na doutrina e na...
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a suas disposições, julgue o item que se segue.Classifica-se o fornecedor de produto em fornecedo...
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.