Em relação à Emenda Constitucional nº 109 de 2021, assinale
(V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Presidente da República teve que enviar plano de redução
gradual de subsídios tributários, com meta de 2% do PIB a ser
alcançada em até oito anos.
( ) Há necessidade de Lei Complementar que trate de critérios
para concessão de subsídios e para avaliação periódica de
seus impactos socioeconômicos.
( ) Foram definidos gatilhos de vedação de reajuste salarial ao
funcionalismo, dentre outros, quando o percentual da
despesa obrigatória primária em relação à despesa primária
total for superior a 95%.
As afirmativas são, respectivamente,