Tendo como base os Princípios Teóricos da Tributação, assinale a alternativa correta.

Sobre a isenção, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que, segundo a Lei Complementar nº 116/2003, apresenta a alíquota máxima de ISS praticada no Brasil.

Assinale a alternativa que apresenta um imposto da União e um imposto dos Estados, respectivamente, cuja parte da arrecadação é repassada aos Municípi...

Considerando o disposto na Lei Federal nº 6.830/1980, artigo 2º, a Dívida Ativa da União será apurada e inscrita no(a)

Considerando o CTN, a respeito da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.

Sobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo. I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a...

De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa que apresenta a base de cálculo do ISS.

Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera

Com relação ao sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.