Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.A i...

Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.

Na hipótese de uma ação judicial possuir como objeto a rescisão de contrato inadimplido, o interesse de agir estará configurado na satisfação do bem d...

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Admite-se convenção das partes sobre a distribui...

Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse púb...

A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue.A sentença é composta basicamente de três partes: relatório, fundamentação e dispos...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MP

Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu juízo de admissibilidade, indeferiu monocraticamente a petição inicial, julgando ext...

De acordo com as regras que tratam da função jurisdicional no Código de Processo Civil (CPC), a cooperação jurídica internacional que tenha a finalida...

Um juiz, nos autos da execução de sentença de determinado processo cível, proferiu despacho determinando que os devedores fossem intimados a efetuar o...

Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.