O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância às
religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo
de:
I. Consentir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens
ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na
religiosidade de matrizes africanas.
II. Inventariar, restaurar e proteger os documentos, obras e outros bens de valor artístico e cultural,
os monumentos, mananciais, flora e sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes
africanas.
QUESTÃO 34 – A gestão das ações na área de Assistência Social fica organizada sob a forma de
sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Sobre a organização e gestão do SUAS, assinale a alternativa INCORRETA.
A) As ações ofertadas no âmbito do SUAS têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à
entidades e organizações de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios
vinculados ao SUAS.
emprego e a divulgação da identidade visual do SUAS.
E) A identidade visual do SUAS deverá prevalecer na identificação de unidades públicas estatais,
III. Assegurar a participação proporcional de representantes das religiões de matrizes africanas, ao
lado da representação das demais religiões, em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias
de deliberação vinculadas ao Poder Público.
Quais estão corretos?