Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200982210Do CTN, A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de quant...1457941200982210Ano: 2023Banca: Instituto DarwinOrganização: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Emissão de Certidões NegativasDo CTN, A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de quantos dias da data da entrada do requerimento na repartição?A15 dias. B10 dias.C30 dias.D7 dias.E20 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137829Direito TributárioReferente ao Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS é INCORRETO afirmar:Questão 457941200247409Direito TributárioA Lei Municipal Y trouxe disposições acerca da isenção tributária na cobrança de tributo municipal, bem como concedeu anistia em caráter geral. Nesse ...Questão 457941200798820Direito TributárioSobre a Contribuição de Melhoria, assinale a única alternativa correta:Questão 457941200949843Direito TributárioO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é de competência dos Municípios e possui grande relevância para os orçamentos munici...Questão 457941200997988Direito TributárioDas exceções à regra do sigilo fiscal, destacam-se, EXCETO:Questão 457941201074438Direito TributárioPara os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requ...Questão 457941201084578Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta no que se refere à Dívida Ativa tributária:Questão 457941201171301Direito TributárioDo CTN, Art. 197. Mediante intimação escrita, são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação ao...Questão 457941201628511Direito TributárioNa repetição do indébito tributário, o Código Tributário Nacional determina que o direito de o sujeito passivo pleitear a restituição extingue-se com ...Questão 457941201765876Direito TributárioO Artigo 5º do CTN dispõe apenas três espécies tributárias, são elas: