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A remoção do servidor público é:
Acerca do prazo prescricional da ação para aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativo, Lei nº 8.429, de 1992, reformada pela...
O servidor público poderá se afastar do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão do falecimento de irmão, pelo prazo de:
A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Não é...
É o “fato administrativo pelo qual se atribui ao bem público uma destinação pública especial de interesse direto ou indireto da Administração.” (CARVA...
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, é incorreto afirmar:
Acerca da tutela dos atos de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir em V para verdadeiro e F para falso. ( ) Basta a voluntariedade do a...
Os órgãos públicos pertencem à Administração Direta. Sobre os órgãos públicos é incorreto afirmar:
De acordo com o que estabelece a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, exceto:
De acordo com a Lei n° 14.133/2001, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contra...