Um fiscal sanitário em visita a um restaurante japonês, após denúncia, encontrou no local más condições de higiene, arma...

Segundo a Lei Nº 8.142/90 que trata do controle social no SUS, é INCORRETO afirmar que:

A Lei 8080/90 estabelece que poderá constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam:

Segundo a lei 8142/1990 é correto afirmar.

Segundo o art. 5° do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: 1. atenção psicossocia...

Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, não caberá aos entes federativos, a seguinte...

As infrações sanitárias classificam-se em graves quando:

De acordo com a Lei 8080/90, é correto afirmar que:

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos segui...

A Equipe de Saúde da Família (ESF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os pr...

Analise as afirmativas abaixo sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS): I. A atuação do ACS não está restrita ao domicílio, ocorrendo tamb...