A conduta típica do crime de “Injúria” no Código Penal é:

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Descaminho”:

Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos ...

Em relação ao furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode: I - Substituir a pena de reclusão pela de detenção;...

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, exercer uma tarefa de que está impedido por julgamento administrativo constitui crime de:

Segundo o disposto no Decreto Nº 2.848/40 - da Periclitação da Vida e da Saúde, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ...

Aquele que aceita promessa, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantag...