A sonegação fiscal é considerada um crime grave,
conforme o Artigo 1º da Lei 4.729/65, que descreve
diversas condutas fraudulentas como prestar
declarações falsas, omitir informações fiscais, ou alterar
documentos mercantis com o intuito de evitar o
pagamento de tributos. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A pena prevista para os crimes de sonegação fiscal
descritos no Artigo 1º da Lei nº 4.729/65 é de prisão de 1
a 3 anos, e multa de 5 a 10 vezes o valor do tributo.
(__) Quando o crime de sonegação fiscal for cometido
por funcionário público com atribuições relacionadas à
fiscalização de tributos, a pena será aumentada em até
um terço.
(__) O Artigo 1º da Lei nº 4.729/65 prevê que a pena
para o crime de sonegação fiscal será sempre de
detenção, independentemente de ser o condenado
primário ou reincidente.
(__) A pena prevista para o crime de sonegação fiscal
pode ser reduzida a uma multa de 10 vezes o valor do
tributo se o condenado for primário.
A sequência está correta em