Marina, DP estável do estado do Rio Grande do Norte, deixou de prestar informações solicitadas pelo Conselho Superior da...

Em relação à DP, julgue o item subsecutivo.A orientação jurídica e a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos dos necessit...

Assinale a opção correta a respeito dos diversos institutos relacionados à DP.

Com base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-se no...

Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...

A ciência que apresenta ao Poder Judiciário ferramentas como método de controle e planejamento, gestão de pessoas e de conhecimento e valorização dos ...

O defensor público pode referendar transações relativas a alimentos, as quais passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial.

Acerca da organização da Defensoria Pública da União (DPU), julgue o item que se segue.Os defensores públicos da União, mediante voto direto, secreto,...

Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...

Acerca dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade funcional dos membros da DPE, assinale a opção correta.

É atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de sucumbência das causas em que a...